A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada em 16 de outubro de 2026, mudou as regras gerais de jornada e descanso. A aplicação é feita em etapas:
A redução da jornada não autoriza redução de salário, e as duas folgas não precisam ser no sábado e no domingo.
Para tirar as principais dúvidas, preparamos uma cartilha em perguntas e respostas. Ela explica como ficam os horários de quem trabalha 4, 6 ou 8 horas por dia, o trabalho em fins de semana e feriados, a compensação de folgas, as horas extras e o que fazer em caso de descumprimento.
Clique aqui para ler a Cartilha do Trabalhador – Escala 5×2 (PDF)
Em caso de dúvida sobre a sua escala, procure o sindicato.
Material informativo geral, atualizado em 14/11/2026. Regras específicas da categoria e decisões judiciais posteriores podem alterar a aplicação.