Dúvidas e respostas escala 5 x 2

Escrito por Sindijor, 16/11/2026 19:49

A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada em 16 de outubro de 2026, mudou as regras gerais de jornada e descanso. A aplicação é feita em etapas:

  • 16/12/2026: dois repousos semanais remunerados e jornada máxima de 42 horas por semana;
  • 16/12/2027: jornada máxima de 40 horas por semana, mantidos os dois repousos.

A redução da jornada não autoriza redução de salário, e as duas folgas não precisam ser no sábado e no domingo.

Para tirar as principais dúvidas, preparamos uma cartilha em perguntas e respostas. Ela explica como ficam os horários de quem trabalha 4, 6 ou 8 horas por dia, o trabalho em fins de semana e feriados, a compensação de folgas, as horas extras e o que fazer em caso de descumprimento.

Clique aqui para ler a Cartilha do Trabalhador – Escala 5×2 (PDF)

Em caso de dúvida sobre a sua escala, procure o sindicato.

Material informativo geral, atualizado em 14/11/2026. Regras específicas da categoria e decisões judiciais posteriores podem alterar a aplicação.